O Ministério da Educação (MEC) está prestes a apresentar, em outubro, um projeto de lei que busca proibir o uso de celulares em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. A medida visa oferecer segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a restrição do uso desses dispositivos nas escolas.

A data exata de divulgação do projeto ainda não foi confirmada. A proposta se alinha a um relatório recente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que recomenda o banimento dos celulares nas escolas. Segundo a Unesco, países como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já adotaram restrições semelhantes.

No Brasil, as restrições ao uso de celulares nas escolas têm crescido nos últimos anos. De acordo com um levantamento da TIC Educação, a proporção de instituições que proíbem o uso de celulares entre alunos mais jovens aumentou de 32% em 2020 para 43% em 2023. Para escolas que atendem também os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem saltou de 10% para 21% no mesmo período, enquanto nos colégios de ensino médio, apenas 8% implementaram a proibição.

O debate sobre a utilização de tecnologia em sala de aula é cada vez mais relevante. O relatório da Unesco critica o uso desenfreado de dispositivos móveis, afirmando que não deve ser considerado "soberano". Pesquisas de instituições como a Universidade de Stavanger, na Noruega, e a Universidade de Harvard evidenciam que o uso excessivo de tecnologia pode prejudicar a memória, a interpretação, a comunicação, o sono e o desenvolvimento cognitivo dos alunos.